previdência dos militares

Combate aos privilégios? Governo estuda dobrar bônus para militares

Proposta do Ministério da Defesa inclui contrapartidas em relação às mudanças no sistema previdenciário da categoria e deve representar um custo extra em torno de R$ 10 bilhões nos primeiros dez anos

Por Redação

São Paulo – A proposta de reforma da Previdência dos militares entregue pelo Ministério da Defesa inclui uma série de contrapartidas para que a categoria aceite dar sua “cota de sacrifício” em prol das mudanças que o governo quer implementar no sistema previdenciário.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entrariam nesse rol benefícios como dobrar o bônus na passagem para a reserva – passando de quatro para oito soldos, parte principal da remuneração – , a criação de um novo posto, de sargento-mor, além do incremento nos salários com gratificações variáveis de acordo com o tempo de serviço (entre 5% e 41%). Os militares teriam ainda direito ao reajuste nas gratificações pagas por cursos de especialização.

No total, isso representaria um custo extra de R$ 10 bilhões nos primeiros dez anos após a implementação, entre 2021 e 2029.

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A proposta prevê o aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% – sendo cobrada de todos, inclusive de alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas. Ainda assim, uma alíquota menor do que a cobrada atualmente dos servidores públicos federais, por exemplo, que contribuem com 11% (aposentados cujo salário ultrapasse o teto do RGPS também são descontados acima desse limite). De acordo com a PEC 6/2019, contudo, as alíquotas progressivas de servidores públicos podem chegar a 22%.

Os militares também teriam o tempo de contribuição elevado de 30 anos para 35 anos, mas esta seria uma exigência cobrada para os novos integrantes das Forças Armadas. Para quem já está na carreira, seria cobrado um pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar. No caso do trabalhador da iniciativa privada, o pedágio previsto na PEC da Previdência é de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Por exemplo, se faltarem 2 anos para se pedir o benefício, será necessário contribuir por mais um ano.

Segundo o jornal O Globo, o texto prevê também reajustes anuais nos soldos, enquanto para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos a “reforma” elimina a obrigação de correção anual de aposentadoria e pensões, hoje garantidos na Constituição.

Foto: Alexandre Manfrim/Ministério da Defesa

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